DISCURSO DA PRESIDENTA DILMA ESMIÚÇA O GOLPE

No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas e não existiam razões jurídicas para uma destituição legítima, conspirações eram tramadas, resultando em golpes de Estado. O presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição e a hedionda trama orquestrada pela chamada “República do Galeão” o levou ao suicídio. O presidente João Goulart, defensor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964. Durante 20 anos, vivemos o silêncio imposto pelo arbítrio e a democracia foi varrida de nosso país. Milhões de brasileiros lutaram e reconquistaram o direito a eleições diretas. Nos últimos dias, novos fatos evidenciaram outro aspecto da trama que caracteriza este processo de impeachment. O autor da representação junto ao Tribunal de Contas da União que motivou as acusações discutidas neste processo foi reconhecido como suspeito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Soube-se ainda, pelo depoimento do auditor responsável pelo parecer técnico, que ele havia ajudado a elaborar a própria representação que auditou. Fica claro o vício da parcialidade, a trama, na construção das teses por eles defendidas. São pretextos, apenas pretextos, para derrubar, por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, um governo legítimo, escolhido em eleição direta com a participação de 110 milhões de brasileiros e brasileiras. O que está em jogo é derrubar as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário-mínimo; a realização do sonho da casa própria. O que está em jogo é a autoestima dos brasileiros e brasileiras, que resistiram aos ataques dos pessimistas de plantão à capacidade do país de realizar, com sucesso, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Não é legítimo afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições. A verdade é que o resultado eleitoral de 2014 foi um rude golpe em setores da elite conservadora brasileira. Desde a proclamação dos resultados eleitorais, o PSDB e seus comparsas, que apoiavam o candidato derrotado nas eleições, fizeram de tudo para impedir a posse de Dilma e, principalmente, a estabilidade do seu governo. Disseram que as eleições haviam sido fraudadas, pediram auditoria nas urnas e impugnação das contas eleitorais, e após a sua posse, buscaram de forma desmedida quaisquer fatos que pudessem justificar retoricamente um processo de impeachment. Como é próprio das elites conservadoras e autoritárias, não viam na vontade do povo o elemento legitimador de um governo. Queriam o poder a qualquer preço. Tudo fizeram para desestabilizar Dilma e a seu governo. Não se procurou discutir e aprovar uma melhor proposta para o país. O que se pretendeu permanentemente foi a afirmação do “quanto pior melhor”, na busca obsessiva de se desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos para toda a população. A possibilidade de impeachment tornou-se assunto central da pauta política e jornalística apenas dois meses após a reeleição de Dilma, apesar da evidente improcedência dos motivos para justificar esse movimento radical. Nesse ambiente de turbulências e incertezas, o risco político permanente provocado pelo ativismo de parcela considerável da oposição acabou sendo um elemento central para a retração do investimento e para o aprofundamento da crise econômica. Foi criado assim o desejado ambiente de instabilidade política, propício à abertura do processo de impeachment sem crime de responsabilidade. Muitos articularam sem pensar nas consequências que seus gestos trariam para o país e para o povo brasileiro. Queriam aproveitar a crise econômica, porque sabiam que assim que o governo Dilma viesse a superá-la, sua aspiração de acesso ao poder haveria de ficar sepultada por mais um longo período. Até que sobreveio outra poderosa força, que aos tucanos se agregou, em defesa da classe política, motivada pelas investigações sobre a corrupção e o desvio de dinheiro público. Quando o governo Dilma assegurou a autonomia do Ministério Público, nomeando como Procurador Geral da República o primeiro nome da lista indicado pelos próprios membros da instituição. Não permitiu qualquer interferência política na atuação da Polícia Federal. Os tucanos encontraram na pessoa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o vértice da sua aliança golpista, viabilizando a perda da maioria parlamentar do governo. Situações foram criadas, com apoio escancarado de setores da mídia, para construir o clima político necessário para a desconstrução do resultado eleitoral de 2014. Todos sabem que este processo de impeachment foi aberto através de uma chantagem explícita de Eduardo Cunha e Dilma não ter se curvado a livrá-lo do processo de cassação iniciado no Congresso, que já deveria tê-lo mandado de volta para casa. Sob o aplauso dos derrotados em 2014 e dos temerosos pelas investigações. Trata-se de uma ação deliberada que conta com o apoio, auxílio de intervenção de setores da grande mídia brasileira. Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional, corolário de um verdadeiro golpe de Estado.