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DE OLHOS BEM VENDADOS

A Reforma da Previdência, por conta de um naco a ser arrancado de funcionários públicos aposentados que ganham bem e que já pagaram a sua cota de depreciação, agastou as relações entre o Poder Executivo e Judiciário. Mas eis que apareceu um Jobim como presidente do Supremo Tribunal Federal para promover um acordão com o presidente Lula na calada da noite e, ao melhor estilo tucano, manter a taxação dos inativos elevando o limite para a mordida, dando uma cara de maior justiça fiscal. Baseado no sagrado princípio: “se hoje você está em uma determinada situação e amanhã criarem um tributo, você tem de pagar”.
Relativizaram conceitos e redefiniram expressões, pois se Bush avacalhou com o direito e ir e vir, por que não ferir o direito adquirido? Depois que Lula atiçou a ira dos juízes ao comparar seu poder a uma caixa-preta, tal a sua convicção recém-adquirida de que, se existe rombo na Previdência, deve ser financiado por toda a sociedade, não cabendo agora crucificar os pais da criança. Além do que aumenta a capacidade do Estado de incluir mais cidadãos no sistema previdenciário. Tese da solidariedade em tempos de Fome Zero, encampada por vossas excelências que soterraram as cláusulas pétreas da Constituição por impedirem o avanço da sociedade. Em lapidar comparação com a abolição da escravatura, que mais parece um resgate de dívida vencida.
A mudança na postura veio a reboque de um diagnóstico encomendado pelo Ministério da Justiça que apontou o Judiciário como um poder que gasta muito e trabalha pouco. Os magistrados acusaram o golpe e encomendaram uma pesquisa ao Ibope, somente divulgada cinco meses depois, confirmando que a lentidão é o seu principal problema.
Um poder lento como a tartaruga, que se esconde no casco, mas que tem vida longa, experiente e sábio na medida certa no emprego da malícia. Poderoso, imponente e perigoso como um leão. Os entrevistados desenharam um quadro de insatisfação, suspeição e temor, um sentimento generalizado de corrupção, ineficiência e pouca confiabilidade. Uma entidade fechada em si mesma e estática. Antiquada, morosa, extremamente burocrática e de pouca mobilidade, confirma a infinidade de recursos possíveis para tentar protelar a sentença. Em suma, favorece os abonados e despreza a arraia-miúda.
Engrossando a impressão de que a Justiça é cega, quando a venda nos olhos significa imparcialidade.

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Antonio Carlos Gaio
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