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A COMUNA DE PARIS

A Comuna de Paris foi a primeira tentativa de implantar um governo socialista no planeta. Ocorreu entre março e maio de 1871, através de operários e membros das classes populares que administraram a capital francesa por 71 dias. A população revoltada tomou o poder e estabeleceu o sistema de comunas. As principais causas da revolta que resultou na Comuna de Paris estavam relacionadas às terríveis condições de trabalho do operariado e os pesados impostos pagos pelos trabalhadores para cobrir as dívidas da guerra.
A comuna, de acordo com a lei francesa, é a menor e mais antiga subdivisão administrativa da França, tendo sua origem nos antigos povoados e vilas da Idade Média. Foi oficialmente instituída como unidade administrativa em 1789. Os lotes agrícolas familiares distribuídos na reforma agrária de 1850 foram eliminados e toda a terra colocada sob controle das comunas. As comunas eram grandes unidades de produção rural, abrangendo a agricultura e pequenas indústrias. Cada comuna se estruturava de forma coletiva e centralizada.
Consequência do cerco das tropas de Bismarck à capital francesa na Guerra Franco-Prussiana (1870-1871) e o Estado francês falhar nas tentativas de acordo com os prussianos, encontrando-se em uma condição crítica e caótica na qual os trabalhadores e camponeses eram os mais prejudicados, os comunas se rebelaram contra o governo republicano e constituíram um comitê central, que decidiu criar um órgão de governo revolucionário. A Comuna de Paris, composta por cerca de noventa membros, eleitos por votação universal, todos eles identificados com a luta pelo socialismo.
O contexto era de profunda instabilidade na França, uma vez que o imperador Napoleão III acabara de ser duramente derrotado pelo exército de Otto Von Bismarck e se render na guerra franco-prussiana. Napoleão III, sobrinho-neto e herdeiro de Napoleão Bonaparte, o primeiro Presidente da Segunda República Francesa e, depois, por um golpe, imperador dos franceses no Segundo Império. Com a guerra contra a França vencida, o rei Guilherme I da Prússia foi proclamado imperador alemão na Sala dos Espelhos do Palácio de Versalhes, em 18 de janeiro de 1871. Bismarck convencera os principados e reinos alemães a se unificarem num só Estado.
Os trabalhadores se armaram, então, para a defesa da cidade e se recusaram a obedecer à rendição humilhante feita em Versalhes, através da qual a França cederia os territórios da Alsácia-Lorena à Prússia. A indignação da população diante das tropas prussianas se transformou em uma revolta social. A primeira tentativa da história de um governo regido pelo proletariado eclodiu em forma de insurreição social contra a burguesia parisiense, o governo francês e os ataques inimigos dos exército prussiano. Paris foi evacuada de governantes, nobres e funcionários civis, que fugiram. Logo, Paris pertenceria ao povo revolucionário.
Foram adotadas medidas de proteção contra o desemprego e para a melhoria nas condições da habitação popular, em favor dos operários administrarem as fábricas (autogestão) e pela criação do Estado Laico, separando o Estado da Igreja. Educação gratuita, secular e compulsória. Criadas as escolas noturnas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto. Sindicatos legalizados. Residências vazias desapropriadas e reocupadas. Pena de morte, abolida. Instituiu-se a igualdade entre os sexos. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos. Espólios sem herdeiros, confiscados pelo Estado. O cargo de juiz se tornou eletivo e o casamento, gratuito e simplificado.
No entanto, as tropas francesas se juntaram às prussianas e derrubaram o governo proletário que havia sido instituído na capital francesa. O comunismo já como futuro inimigo de quem deseja manter os privilégios e a ordem estabelecida para os ricos continuarem a explorar os pobres. Com medo de uma possível vitória da Comuna, Bismarck libertou cerca de 60 mil soldados franceses presos pela Prússia e aumentou suas próprias tropas para 130 mil soldados. No dia 21 de maio de 1871, as tropas de Versalhes invadiram Paris e mataram 20 mil partidários da Comuna, além de mulheres e crianças, executaram sumariamente 17 mil e prenderam 40 mil rebeldes. Paris quase ficou sem sapateiros, alfaiates, ferreiros, pedreiros e marceneiros.
Diferente da Comuna de Paris, a Revolução Francesa (1789-1799) marcou o fim do absolutismo (o antigo regime) e das benesses da aristocracia, procurando instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todo cidadão. Já a Revolução de 1848 encerrou o período monárquico reiniciado em 1815 e, através do voto direto, deu partida à Segunda República Francesa.
A despeito de conceitos da Revolução Francesa terem sido implementados durante o período da Comuna, o seu advento foi considerado por diversos historiadores como o primeiro autogoverno de caráter proletário e popular dentro de um quadro de ascensão do capitalismo, o que estimulou o desenvolvimento de uma consciência de classe dos trabalhadores na França (e na Europa Ocidental) no século XIX, algo que não chegou a ocorrer com a Revolução Francesa no século XVIII.
A Comuna de Paris foi uma manifestação de grande importância para a história das lutas proletárias e de seu futuro, mesmo que seja considerada uma insurreição inacabada para alguns historiadores. Republicanos e monarquistas, conservadores e liberais se uniram em aliança com o propósito de solapar o proletariado revolucionário. Derrubada pelo exército francês e alemão, a Comuna, no entender da sumidade marxista Friedrich Engels, ficou como exemplo do que seria a ditadura do proletariado.
A Comuna demonstrou que era possível realizar uma transição de um regime capitalista para um regime operário efetivo e a Paris dessa época é lembrada como a precursora de uma nova sociedade. Ela foi o berço de correntes ideológicas que se tornariam fortes no anarquismo europeu nos anos seguintes. No começo do século XX, a Revolução Russa passou a ser compreendida como uma modernização da Comuna de Paris, tendo em vista que utilizou da mesma como um instrumento teórico, porém adaptado a um outro contexto.

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Antonio Carlos Gaio
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