LEGÍTIMA DEFESA

A soma de ser delegado de polícia com bacharel em Direito nem sempre dá bons resultados. Ao contrário do que se pensa, pode jogar contra o patrimônio público. E nos envergonhar por refletir uma sociedade que não consegue distinguir ladrão de cidadão, ora elegendo-se para diversas Câmaras, ora engrossando a fila de concursados para a polícia.
49 presos num setor de custódia do Rio, monitorado por TV’s, fugirem sem ser incomodados por um buraco deixado para o ar-condicionado, já é coisa de carnaval. Construir muros de concreto entre as vias expressas que adentram o Rio – Vermelha e Amarela – e as favelas, para proteger os motoristas de balas perdidas, aí é nos remeter à guerra santa entre Israel e o mundo árabe. Os proprietários de veículos, como judeus, segregando a população favelada, como palestinos. Legítima defesa?
Foi o que alegou uma jovem pernambucana seqüestrada em seu próprio carro num sinal de trânsito, junto com sua irmã e uma amiga. Depois de estuprada e espancada pelo bandido, ainda teve que vê-lo abusar das outras. O facínora pretendia prevalecer-se de três mulheres ao mesmo tempo, tamanho seu complexo de inferioridade. Se não fora a providencial mão de Deus fazendo sua arma cair no chão. Na primeira vez em que ela manuseara uma arma, matou. Com um único tiro, tão certeiro que o quadrúpede morreu no local. Com o alvará de soltura no bolso.
Mesmo com as visíveis marcas de maus-tratos, o delegado Claurinaldo, fruto do amor de Claudia com Rinaldo, decidiu prendê-la na Colônia Penal Bompastor. Em uma única noite, violentada, violentou-se ao dar um tiro que tirou uma vida e a encarcerou num drama que não esquecerá jamais.
O que se passa pela cabeça de Claurinaldo? O chefe da Polícia Civil, em idioma que envergonharia o direito romano, alega que houve um deslize jurídico e o delegado enveredou por um caminho incabível. Não é preciso ser policial nem advogado de porta de cadeia para distinguir entre assassinato e legítima defesa. Tal engano o faz merecedor de ser incluído na mesma estirpe do tarado, o ato falho em solidariedade provocado pela crueza do justiçamento executado por uma mulher. Pouco importa se foi em legítima defesa. Havia que exemplá-la para reprimir o efeito dominó nas futuras vítimas. Merece ser enquadrado por cumplicidade indireta – bateria o martelo um juiz de pequenas causas – ou remetido a um hospital psiquiátrico para tratamento de misoginia aguda.
Por qual lado do muro optar? Só nos falta invocar a legítima defesa contra a polícia.