NINGUÉM AGRIDE NINGUÉM DE GRAÇA

NINGUÉM AGRIDE NINGUÉM DE GRAÇA

Desconstruindo o Homem

25 de janeiro de 2021

A Lei Maria da Penha é uma das principais leis elaboradas na luta pelo direito das mulheres vítimas de agressão, servindo precipuamente para proteger as esposas de seus maridos quando as espancam ou as estapeiam ou as ofendem ou as humilham ou tudo isso junto.
O que especialmente irrita os homens, por se verem expostos em sua intimidade anacrônica e do quanto são capazes em passar por cima das mulheres, tanto que acabou por demonstrar o pensamento do juiz Rodrigo de Azevedo Costa da Vara da Família e Sucessões da Freguesia do Ó, em São Paulo, em dezembro de 2020, vazado no processo sob os seus cuidados que tratava da pensão alimentícia e da guarda de filhos menores de idade de um casal que se separou.
A mulher já havia denunciado agressões do ex-companheiro e, por duas vezes, obteve medidas protetivas contra ele. O que suscitou o espantoso entendimento do magistrado em relação à Lei Maria da Penha e o pouco se me dá com que ele tira a guarda da mãe.
-Se por acaso eu aplico a Lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí! Hoje em dia qualquer coisinha vira Maria da Penha, não é mesmo? Além de ser muito chata essa tal de Maria da Penha, entende? Eu já tirei guarda de mãe que, sem o menor constrangimento, cerceou o acesso do pai. Já tirei e posso fazer de novo – ameaçou o juiz com o seu poder de arbítrio já direcionado para os maus tratos em potencial.
Para finalizar em grande estilo:
-Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça.
Por não saber o que se passa na cabeça de cada homem que possa ter justificado a agressão, ele quis dizer.
Muito menos na mente de um juiz a pretender fundamentar uma agressão. Ainda mais quando não alcança a tentativa de banir do sistema a cultura de agredir a mulher seja a que caráter for. Um juiz que se comporta como um homem comum, senão vulgar, e não como um magistrado cujo mister é decidir o destino de cidadãos quando transgridem as leis. Achando que seu ideário ou princípios que substabelecem seu ser humano, machista e misógino, podem conviver em promiscuidade com a isenção e imparcialidade que devem pautar a trajetória de um juiz de Direito.
Vai que o agressor se sinta ofendido com melindres e reaja à altura, salientaria o juiz Rodrigo de Azevedo Costa. Ou tenha razões que a própria razão desconheça. Ou ato contínuo surja uma privação de sentidos que origine o ataque à integridade física ou moral de sua companheira. Impossível de ser contido o fogo nas ventas ou debelado o incêndio que consome a faculdade de ponderar e julgar ou de avaliar com correção, com discernimento, bom senso e juízo.
Ninguém agride ninguém de graça pressupõe uma razão supra maior que coloque a agressão num segundo plano, em posição secundária, senão um mero detalhe. Por exemplo, uma concorrente que não dá trégua, uma personalidade dissonante, um linguajar enfático que se associa à agressão, deter um maior poder de convencimento, uma beleza sem par que cause insegurança ao seu parceiro, uma desagregadora de ambientes, um potencial incrível para irritar, todos unidos em torno da justa causa para instigar a agressão.
Ademais, existe muito fingimento, vitimização excessiva e complexo de perseguição para fazer crer que ninguém agride ninguém de graça. Há que coibir a hipocrisia de quem sempre se julga vítima e exagera seu sofrimento. Se nos viciamos na versão falsa dos fatos e o mundo virou uma grande mentira.
Repararam como a tese “ninguém agride ninguém de graça” quase aqui passou incólume, sem propiciar uma reação indignada e revoltada com maridos que matam esposas na frente dos filhos? Foi fundamentada com tamanha robustez, no nível de juristas e magistrados renomados, que pouco se enfatizou ou se escandalizou com a agressão e o feminicídio como legado do homem troglodita para a Humanidade. Os tempos em que era provedor e decidia as escolhas da mulher e nem sequer podia ser abandonado por ela perduram ainda arraigados nessa espécie de animal irracional, muito embora ele nem mais possa desfrutar desses privilégios, extirpados que foram no correr do processo evolutivo da sociedade.
Não é descabido conectar a agressão e o feminicídio com a gravidade do racismo estrutural, pois o objetivo é o mesmo, tornar desapercebida a discriminação e o inconformismo com o avanço da mulher em searas que outrora já pertenceram ao homem. Se possível, nem notarmos. Passando em branco. Fingindo-se de morto.